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NEXO CAUSAL
Nexo Causal é a relação
de causa e efeito, entre conduta e resultado.
CULPA
A culpa como sentido restrito é um elemento normativo,
pois para a compreensão de um ato negligente, imprudente
ou imperito, o intérprete deve realizar um juízo
de valorização do produto, não bastando
a simples verificação do fato.
OMISSÃO
A omissão como sentido restrito também é
um elemento normativo que pode ser simples ou qualificada:
Omissão Simples
– é expressamente prevista no código penal
como por exemplo a omissão de socorro.
Omissão Qualificada
– é o dever e a possibilidade de agir para
evitar o resultado, deixando de agir, configurando
desta forma a infração penal.
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